Uma Consulta Pública em saúde é um mecanismo de participação social que permite que a população
brasileira expresse suas opiniões e contribua para as decisões do governo sobre a incorporação,
exclusão ou alteração de tecnologias em saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).1,2
As tecnologias em saúde englobam medicamentos, produtos (como próteses e órteses), procedimentos,
exames e programas de saúde.1,2
Durante uma Consulta Pública, o Ministério da Saúde, por meio da Comissão Nacional de Incorporação
de
Tecnologias no SUS (CONITEC) ou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para planos de saúde,
apresenta um relatório técnico sobre a tecnologia em questão e convida a sociedade a enviar suas
contribuições por meio de formulários online.1,2
Estas contribuições podem ser de caráter técnico-científico (com base em estudos e evidências) ou
de
experiência e opinião (relatos de pacientes, familiares e cuidadores sobre o impacto da doença e da
tecnologia em suas vidas).1,2
Referência: 1. AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Consulta pública em
andamento. Brasília, DF, [2025]. Disponível em:
https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/noticias/sociedade/consultas-publicas-em-andamento-31. Acesso
em: 5 mar. 2026. 2. COMISSÃO NACIONAL DE INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS NO SUS. Consultas Públicas.
Brasília, DF, 2026. Atualização em: 4 mar. 2026. Disponível em:
https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas. Acesso em: 5 mar.
2026.