Uma Consulta Pública em saúde é um mecanismo de participação social que permite que a população brasileira expresse
suas opiniões e contribua para as decisões do governo sobre a incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em
saúde (medicamentos, produtos, procedimentos e exames) no Sistema Único de Saúde (SUS) ou no Rol da Agência Nacional
de Saúde Suplementar (ANS).1,2
O Rol da ANS é uma listagem que define os serviços e medicamentos que os planos de saúde brasileiros devem cobrir
obrigatoriamente.1,2
Durante uma Consulta Pública, o Ministério da Saúde, por meio da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS
(CONITEC) ou da ANS (em casos em que a Consulta Pública é no âmbito dos planos de saúde) apresenta um relatório técnico
sobre a tecnologia em questão e convida a sociedade a enviar suas contribuições por meio de formulários online.
1,2
Estas contribuições podem ser de caráter técnico-científico (com base em estudos e evidências) ou de experiência e
opinião (relatos de pacientes, familiares e cuidadores sobre o impacto da doença e da tecnologia em suas vidas).
1,2
Referência: 1. AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Consulta pública em andamento. Brasília, DF, [2025]. Disponível em:
https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/noticias/sociedade/consultas-publicas-em-andamento-31. Acesso em: 5 mar. 2026. 2.
COMISSÃO NACIONAL DE INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS NO SUS. Consultas Públicas. Brasília, DF, 2026. Atualização em:
4 mar. 2026. Disponível em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas. Acesso em:
5 mar. 2026.